Recurso de revista. Valoração da prova. Cancelamento da punição disciplinar normas coletivas.

Negado HC a homem suspeito de ataque sexual contra jovem de 14 anos

Requisitos da cautelar estão presentes

Responsabilidade civil. Defeito na prestação de serviços realizados em clínica médica.

Responsabilidade objetiva das instituições médicaempresariais.

Advogado no inquérito tem apoio das associações de delegados

Presença do advogado no inquérito viabiliza um maior equilíbrio ao sistema, uma vez que estabelece um contraditório mínimo na fase pré processual

Absolvido homem acusado de tentar matar em festa de Natal

De acordo com a denúncia, o réu teria golpeado com um punhal a vítima durante uma brida em uma festa de Natal, em 2009

Caso Rafael Mascarenhas: Testemunha falta e audiência é remarcada para agosto

Os réus insistiram no depoimento do policial militar Alexandre dos Santos Restorff que, embora tenha sido intimado, não compareceu à audiência

Indenização a aluno espancado por gangue que invadiu colégio

O jovem será indenizado em R$ 1,5 mil pelo estabelecimento de ensino.

Confissão espontânea reduz pena de rapaz condenado por receptação

O acusado terá de cumprir um ano e quatro meses de reclusão, em regime fechado

Falso advogado é preso em MT durante atendimento em presídio

Aprovada dispensa de juiz em habilitação para casamento

Testemunhas que litigam em processos idênticos são suspeitas

Negado habeas corpus a Bruno Maranhão e outros 41 membros do MLST

Detentos tomam arma de carcereiro e fogem

Empresário obtém 'habeas corpus' para depor

Em nota, governo nega mudança no ministério

CPI vai ao STF para tentar ouvir Pitta em sessão pública

Como evitar as principais doenças ocupacionais nas empresas

O reconhecimento, prevenção e tratamento das doenças Ocupacionais, é uma das grandes prioridades para melhorar a saúde dos indivíduos dentro das empresas. E mesmo que, atualmente, tenhamos fiscalização, ainda há quem burle este sistema.

Usuária de patinete compartilhado deve ser indenizada após sofrer acidente

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$4 mil.

Marido de trabalhadora acidentada também será indenizado

ra o colegiado, "o nexo causal não impõe maiores investigações, uma vez que é incontroverso que o acidente ocorreu no exercício do mister"

Concurso público para o cargo de médico legista. Candidato portador de deficiência auditiva. Aprovação na vaga de deficiente físico. Decisão administrativa que determinou a sua exclusão da lista dos aprovados.

Trata-se de Remessa Necessária e Apelação Cível interposta pelo Estado do Rio Grande do Norte, em face da sentença proferida pela MMª. Juíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, nos autos da ação ordinária com pedido de tutela antecipada ajuizada por Carlos Roberto Catunda Pinto.